Processo 685262/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/11/2020 16:02
Autuado em 04/11/2020 16:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1470/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1470/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2021 Acórdão   1470/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Procuradores: CAMILA SLONGO PEGORARO BONTE (credenciado, inclusão:09/11/20), JOAO THIAGO DUARTE (credenciado, inclusão:09/11/20), RODRINEI CRISTIAN BRAUN (credenciado, inclusão:09/11/20)
Representante JESSIKA LUFT
Interessado CLEBER FONTANA
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Procuradores: CAMILA SLONGO PEGORARO BONTE (credenciado, inclusão:09/11/20), JOAO THIAGO DUARTE (credenciado, inclusão:09/11/20), RODRINEI CRISTIAN BRAUN (credenciado, inclusão:09/11/20)
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Procuradores: CAMILA SLONGO PEGORARO BONTE (credenciado, inclusão:09/11/20), JOAO THIAGO DUARTE (credenciado, inclusão:09/11/20), RODRINEI CRISTIAN BRAUN (credenciado, inclusão:09/11/20)

Juntadas
DataDescrição
18/12/2020 14:14 do Protocolo 777159/20
02/12/2020 23:45 AR do Ofício OCN - 3401/2020 - DP
09/11/2020 18:05 do Protocolo 695373/20
07/11/2020 12:44 do Protocolo 692498/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2020 Ofício de Contraditório   3401/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Acórdão nº 1470/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
16/11/2020 2423 Despacho Processual Diverso nº 1501/2020
09/11/2020 2418 Despacho Processual Diverso nº 1479/2020
06/11/2020 2417 Termo de Distribuição de Processo nº 4297/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2021 11:12 DP  
25/06/2021 10:01 STP Acórdão nº 1470/2021 -
25/06/2021 10:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2021 -
06/05/2021 09:50 GCIZL  
05/05/2021 18:40 SMPJTC  
23/04/2021 14:03 2PC Parecer nº 374/2021 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Francisco Beltrão. Procedimento licitatório de Tomada de Preços. Parecer pela improcedência da Representação.
23/04/2021 13:47 SMPjTC  
18/12/2020 14:56 CGM Instrução nº 800/2021 -
12/11/2020 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 3401/2020 -
09/11/2020 12:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1501/2020 -
05/11/2020 16:44 DP Certidão Diversa nº 436/2020 -
05/11/2020 16:44 DP Informação nº 9244/2020 -
04/11/2020 17:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1479/2020 -
04/11/2020 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4297/2020 -

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